ESTÁ PENSANDO EM INVESTIR NO RAMO IMOBILIÁRIO
DE FORMA SEGURA E LUCRATIVA? ENTENDA O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO A RESPEITO!
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Divisão de Direito Imobiliário para tratativas na Compra, Arrematação, Revenda e Locação

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Tempo é dinheiro

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Assessoria 

Estratégica

INVESTIMENTO EM IMÓVEIS

Adquirir imóveis de leilão, com olhos no mercado de compra e venda, de fato é uma opção rentável, para quem procura rentabilizar dinheiro, com alto nível de segurança.

 

Afinal, quem está procurando investir, encontra a possibilidade de arrematar um imóvel, com descontos que podem chegar a até  80% de desconto do real valor do mercado.

 

Tão real e segura é a informação, que basta visualizar as informações veiculadas pelos próprios leiloeiros oficiais do Brasil em suas plataformas digitais na web.

 

Faça o teste! Acesse uma home page de um leiloeiro oficial (por exemplo: https://www.kronbergleiloes.com.br/leilao/buscae verifique o valor da arrematação de um determinado imóvel residencial (por exemplo).

 

Em seguida, pesquise pelo valor de mercado deste imóvel na mesma rua ou bairro, confrontando area construída, tamanho do imóvel, e outras variáveis.

 

E se ainda tiver dúvidas, acione um corretor de imóveis (credenciado ao CRECI) para simplesmente perguntar quanto vale este imóvel que voce acabou de acessar, depois, nos conte! 

 

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EXPLICANDO O LEILÃO

Esclarecida a "oportundiade do investimento imobiliário", passemos a tratar, um pouco, sobre este tema, que para muitos, é uma medida rápida, eficiente, extremamente lucrativa e que está mudando a vida de pessoasO LEILÃO DE IMÓVEIS.

 

Pra falar sobre isso, vamos procurar fazer uso de uma linguagem simples e objetiva, sem "juridiquês",  explicando de forma clara e pedagógica, a aplicação do Direito nesta, que é uma das modalidade de negócios de investimentos, mais rentáveis da história 

e possui esclarecimento no DECRETO 99.741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990, alem do Código Civil Brasileiro, no Código de Processo Civil, na Constituição Federal de 1988 e em leis e decretos auxiliares.

 

Mas afinal, o que é, e COMO funciona um Leilão de imóveis?

 

Nada mais "popular" que o site Wikipédia, para simplificar a temática! Transcrevemos parte do trecho abaixo. 

Agora, quer ver o texto de lei? comece pelo DECRETO No 99.741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 e pela Lei nº 13.105/2015.

 

Vejamos:

 

"O leilão ou hasta é uma modalidade de negociação, muito difundida em órgãos públicos e empresas privadas, além de lotas de pesca, na qual a venda e a compra solicitadas pela oferta e a procura de bens ou serviços se encontram de maneira simples e rápida.

 

No caso de leilões públicos de venda, o leiloeiro irá ler as condições de venda descritas no catálogo, as quais deverão ser acompanhadas por todos os compradores.

Decreto Nº 21.981 de 19 de Outubro de 1932. Ele realiza a comercialização dos bens que estão sendo leiloados e recebe uma comissão (geralmente de 5% do valor arrematado).

 

Em seguida os lotes em leilão serão anunciados um a um. Assim que o lote de interesse da pessoa for anunciado, ela deverá levantar a mão para dar um lance (se necessário falando ao leiloeiro o valor do seu lance).

 

Lote é um conjunto formado de um ou mais bens que serão leiloados.

 

Caso existam mais pessoas interessadas no mesmo lote inicia-se uma disputa para decidir quem dará o maior lance começando com o lance minimo. É basicamente uma disputa de "quem dá mais" (NBS).

 

Lance mínimo é o menor preço para que um determinado lote seja vendido, se o lance mínimo não for atingido será aceito um lance condicional, "lance condicional" é o termo utilizado quando o maior lance ofertado por um bem leiloado não atinge o valor mínimo de venda exigido por seu vendedor (arrematante)." (Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Leil%C3%A3o) disponível em 13/08/2020 as 10:25

EXISTEM DIFERENTES TIPOS LEILÃO?

Sim, existem! Leilões de imóveis, podem ser judiciais ou extrajudiciais.

 

Os judiciais ocorrem efetivamente na Justiça, sua origem é por meio de processo judicial.

 

Os leilões extrajudiciais, são aqueles realizados por bancos e instituições financeiras, e são também, uma alternativa.

 

Não importa a modalidade, é importantíssimo que se faça uma análise de forma criteriosa de documentos relacionados ao imóvel, ao processo da execução, contratos, dividas ocultas, entre outras variáveis, para se avaliar os riscos do negócio, como em qualquer outro perfil de investimento.

 

Por exemplo: Intervenções na ação judicial, desembaraço de documentos, pedidos e ações judiciais para materializar o que acabou de arrematar, especialmente para que o arrematante tome posse do imóvel no menor tempo possível.

 

A melhor forma de encontrar a certeza sobre a decisão de compra ou não, é ter a informação correta nas mãos.

 

E para isso, estar assessorado por um departamento especialista no assunto, é o que tornará a base do sucesso, viável e confiável.

 

Tanto na esfera judicial, através dos pedidos próprios nas ações judiciais, como na esfera extrajudicial – diligenciando em diversos órgãos publicos e administrativos  para se obter os registros necessários nos imóveis arrematados, compõem ponto fundamental para uma aquisição segura.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Pessoa jurídica ou pessoa física maior de idade, capaz e que esteja na livre administração de seus bens.

 

Aqui tambem, ponto de atenção: Planejamento Tributário, é ponto a ser considerado.

 

Auferir riqueza, claramente incide em recolhimento de impostos.

 

Sendo assim, o cenário ideal é que se tenha um bom planejamento financeiro/contábil, para que os "27%" (IRPF) do seu "Lucro", não acabe indo pelo ralo, por mero despreparo, sem que voce tenha percebido.

É COMPLICADO EM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO?

Via de re regra, não! 

 

Os procedimentos normalmente são mais simples do ponto de vistá de mercado, pois, difere de uma negociação tradicional. Para ser o vencedor, basta que você dê um lance maior do que os demais participantes.

 

No entanto, do ponto de vista Jurídico, a questão requer atenção e cuidado. A legislação Brasileira prevê uma série de mecanismos processuais, que defendem a todo cidadão. Portanto, apesar de se tratar de uma modalidade de negócio e investimento que demonstra facilidade e retorno financeiro rápido, a análise processual/documental, requer atenção.

 

Em resumo, é bem mais prático do que um processo de compra e venda, desde que, voce saiba exatamente tudo o que esta acontecendo no processo de execução e nas variáveis. Se não sabe ou não entende a informação, procure ajuda!

OK, QUAL É O PASSO A PASSO?

Compilamos algumas informações a respeito do passo a passo para participar e que estão contidas nos sites: https://www.kronbergleiloes.com.br/conteudos/conteudo/10 (disponível em 13/08/2020 as 11:33) e http://www.movingleiloes.com.br/  (disponível em 13/08/2020 as 11:33)

 

Identifique o imóvel de interesse: o interessado deve buscar em sites especializados de leilões todas as informações que necessita para a negociação desse tipo de imóvel.

 

Escolha um imóvel: após identificar e escolher o imóvel que mais tenha a ver com o que deseja, faça uma pesquisa sobre ele, verificando sua matrícula no cartório de Registro de Imóveis. Saiba também se ele passou por todos os trâmites para chegar ao leilão, como a intimação do devedor. Os editais de leilões devem informar o número de matrícula de cada imóvel colocado a leilão. 

 

Faça um levantamento de ônus que incide sobre o imóvel: com o número da matrícula em mãos é possível fazer um levantamento das dívidas que pesam sobre ele. O interessado deve fazer uma análise sobre os riscos que envolvem a negociação da propriedade e, se concluir que não vale a pena, deve partir para outra opção.

 

Levante outras informações sobre o imóvel pelo CPF do antigo proprietário: por meio desse documento é possível saber se há ações judiciais que possam atrapalhar a transação. Apesar de o imóvel poder ter alguma ação sobre ele, muitas delas não impedem a negociação.

 

Leia o edital: após escolher o imóvel, leia muito bem o edital, uma vez que lá estão todas as informações sobre o leilão, as características da propriedade, bem como as obrigações de quem vai arrematar.

 

Contrate um advogado: quanto mais você se cercar de cuidados, mais garantias terá sobre o negócio.

Um advogado oferecerá uma boa assessoria nesse tipo de transação, garantindo mais segurança e evitando o surgimento de problemas e prejuízos futuros.

QUAL É O VALOR DO INVESTIMENTO?

 

Não há limite de valor para investimento, podendo ser arrematado imóvel desde 10 mil reais até o valor máximo que o comprador desejar investir.

O bom investidor define o lucro mínimo desejado para comprar o imóvel, como por exemplo 70%, 50%, 40%, 30% ou 20% do valor investido, e a equipe jurídica faz o estudo para se atingir o objetivo de garantir o lucro almejado, alocando o maior ganho de capital possível ao investidor.

 

O lucro, é a diferença entre o valor do investimento (arrematação e custas) e o valor médio de mercado do imóvel, já deduzidos os honorários advocatícios.

 

E POR FIM:

 

CONDIÇÕES GERAIS: Os bens, normalmente, serão entregues livres de quaisquer dívidas e/ou ônus, observadas as disposições constantes no presente edital do leilão. 

 

No que se refere aos créditos tributários, aplica-se a norma prevista no art. 130, §único do Código Tributário Nacional, exceto em caso de adjudicação.

 

Em caso de arrematação ou adjudicação de bem imóvel, caberá ao arrematante arcar com débitos relativos a taxas condominiais devidas até a data da arrematação, exceto em caso de arrematação de bens em processo cujo objeto seja a cobrança de taxas condominiais.

 

Em caso de adjudicação, arcará o adjudicante com todos os débitos do imóvel, inclusive dívidas relativas a taxas condominiais.

 

Caberá ao interessado verificar a existência de débitos tributários e débitos de taxas condominiais, no caso dos bens imóveis. 

 

Os bens serão entregues nas condições em que se encontram, cabendo aos interessados vistoriar/visitar os mesmos antes da data da praça/leilão.

 

Em caso de arrematação de bem móvel, fica ao encargo do arrematante a retirada e transporte do bem do local onde o mesmo se encontra.

 

Em caso de arrematação ou adjudicação de bem imóvel, caberá ao arrematante tomar as providências e arcar com os custos da desocupação do bem, caso o mesmo esteja ocupado.

 

Caberá ao arrematante arcar com todos os custos para eventual regularização do bem arrematado.

 

Caberá ao arrematante arcar com todos os custos da arrematação, inclusive para a expedição da respectiva carta de arrematação, se houver.

 

Caberá ao arrematante tomar todas as providências e arcar com todos os custos para a transferência do bem junto aos órgãos competentes.

POR FIM...

Claramemente, podemos perceber que ainda que façamos um apanhado, para explicar a legislação sobre uma das modalidades de Leilão, que neste caso, imóveis, ainda assim, não conseguiremos tratar em um único artigo, a matéria em sua plenitude, o que requer da parte interessada, buscar informação, estudar a legislação e se precaver de surpresas. Principalmente quando se trata de investimentos.

 

Ainda que voce possa considerar estranho, por exemplo, comprar um imóvel avaliado em R$ 3000.000,00, pagando cerca 70% abaixo disso, a modalidade dos leilões é algo previsto no ordenamento juridico brasileiro, tem abrigo e segurança juridica, mas poucas pessoas fazem uso da oportunidade, por mero desconhecimento.

 

É o que dizem por ai: "Conhecimento, é tudo!"

 

 

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a DIVISÃO DE DIREITO IMOBILIARIO DO ESCRITÓRIO WN ADVOGADOS, oferece Assessoria Júridica para:

 

Quem quer empreender no setor imobiliário

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Investidores que procuram somente adquirir para aumentar patrimônio

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Incorporadoras, que visam união de força para construção

Engenheiros que procuram conexão e investimento na area da engenharia civil

Entre outros tantos outros, ligados a área imobiliária

 

Análise Jurídica - verificação do processo judicial ou do imóvel a ser leiloado para verificação de pendências e riscos.

Imissão na Posse - Assessoria jurídica ao investidor visando a desocupação do imóvel adquirido em leilão e imediata liberação para uso.

Regularização de Imóvel - Assessoria jurídica ou administrativa visando regularizar o imóvel adquirido ou não em leilão, visando sua regularização perante o cartório de registro de imóveis e perante a Prefeitura Municipal. 

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SEGURANÇA DO INVESTIMENTO

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Cada cliente admitido pelo escritório, tem perfil PERSONALIZADO.

 

É informado sobre as dificuldades processuais para arrematação do imóvel, do valor de eventuais dívidas ocultas a serem suportadas por quem arremata; do valor médio de mercado, conforme laudo e estudo judicial do imóvel.

 

Com estas informações, o investidor definirá com clareza, qual lucratividade deseja,  optando antecipadamente, por participar ou não da compra do imóvel/Leilão.

Tudo, é feito diretamente em nome do investidor/cliente.


O pagamento da arrematação será realizado diretamente à justiça ou ao banco que realizar o leilão, não havendo risco de desvio de valores.

Quaisquer imprevistos que eventualmente ocorrerem após o pagamento da arrematação, que suscite o cancelamento do leilão, a justiça (no caso de leilão judicial) e as instituições financeiras (no caso de leilões extrajudiciais) serão tratados imediatamente pela equipe júridica, aplicando invocando, estratégicamente, a Lei, requerendo a devolução dos valores, conforme previsão legal.

Toda operação é acompanhada pelo cliente que é assessorado pelo escritório, garantindo ao investidor/adquirente, total controle sobre todos os procedimentos realizados pelo Advogado, conectado ao cliente, eliminando os riscos.

 
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