Muitos brasileiros enfrentam a seguinte situação: emprestaram dinheiro, venderam um bem ou prestaram um serviço, mas não formalizaram um contrato por escrito. Quando o pagamento não acontece como combinado, surge a dúvida: é possível cobrar uma dívida sem contrato?
Neste artigo, o escritório WN Advogados explica como você pode agir de forma legal, eficaz e estratégica para recuperar seu crédito, mesmo sem um contrato assinado. Entenda seus direitos e veja os caminhos possíveis.
É possível cobrar uma dívida sem contrato?
Sim, é possível cobrar uma dívida mesmo sem um contrato formal assinado. No entanto, será necessário comprovar a existência da dívida por outros meios.
O Código Civil Brasileiro não exige obrigatoriamente contrato escrito para a maioria das relações jurídicas. A lei admite provas alternativas, como:
- Conversas por WhatsApp, e-mails e mensagens que demonstrem o acordo entre as partes;
- Comprovantes de depósito, transferência ou PIX feitos pelo credor ao devedor;
- Testemunhas que tenham presenciado o acordo;
- Notas fiscais, recibos ou outros documentos informais que sustentem a cobrança.
Quais são os caminhos para cobrar a dívida?
1. Tentativa de acordo extrajudicial
O primeiro passo sempre deve ser a tentativa amigável de resolução, por meio de comunicação formal e documentada. Aqui, é fundamental:
- Manter educação e objetividade na cobrança;
- Enviar notificação extrajudicial por e-mail ou correio com aviso de recebimento (AR);
- Fixar um prazo razoável para pagamento e deixar claro que medidas legais podem ser adotadas.
💡 Dica profissional: Utilize um modelo de notificação com linguagem clara, objetiva e respaldo jurídico para aumentar a efetividade.
2. Ação judicial de cobrança
Caso a dívida não seja paga após as tentativas amigáveis, você poderá ingressar com ação de cobrança ou ação monitória, dependendo das provas disponíveis.
- Ação de Cobrança: quando há necessidade de instrução probatória mais ampla (testemunhas, mensagens, extratos).
- Ação Monitória: quando há documentos que provam a existência da dívida, mesmo que não sejam contratos formais. É mais rápida e eficaz.
Ambas são formas legítimas de recuperar valores devidos com base nas provas existentes.
E se a dívida tiver mais de 5 anos?
Atenção ao prazo prescricional. De modo geral, dívidas prescrevem em 5 anos, contados da data do vencimento. Após esse período, não é mais possível exigir o pagamento judicialmente. Por isso, agir com rapidez é essencial.
O que não fazer ao cobrar uma dívida
Evite práticas que possam ser interpretadas como constrangimento ou ameaça, como:
- Cobranças vexatórias em público ou nas redes sociais;
- Contato com familiares, vizinhos ou colegas do devedor;
- Insistência abusiva ou linguagem ofensiva.
Essas atitudes podem configurar dano moral e inverter a situação contra o credor.
Cobrar uma dívida sem contrato é totalmente possível e legal. O segredo está em organizar as provas que comprovem o acordo, agir com estratégia e, se necessário, contar com assessoria jurídica especializada.
No WN Advogados, atuamos com foco na recuperação de crédito, com abordagem jurídica sólida e postura profissional em todas as etapas — da negociação à execução judicial.
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