Perguntas frequentes
É possível fazer tudo online?
O atendimento jurídico é totalmente online. A formalização em cartório pode ocorrer por meio eletrônico, conforme o procedimento adotado pelo cartório.
É necessário que ambas as partes concordem?
Sim. A via extrajudicial pressupõe consenso entre as partes quanto aos termos aplicáveis.
É obrigatório advogado?
Sim. A assistência de advogado é exigência legal para o ato extrajudicial e o mesmo advogado, poderá realizar o ato para as partes envolvidas, o que em muitos casos, viabiliza o custo para resolver o problema.
Quanto tempo leva?
O prazo varia conforme a documentação, o alinhamento do acordo e a agenda do cartório. Isso é esclarecido na análise inicial. Já tivemos casos em que em menos de 24 horas, tudo foi resolvido.
É permitido que o casal seja assistido pelo mesmo advogado?
Sim. Nos procedimentos extrajudiciais consensuais, a legislação permite que ambas as partes sejam assistidas por um único advogado, desde que não haja conflito de interesses e que os termos estejam claramente acordados.
Quais as vantagens de atuar com um único advogado no procedimento?
A atuação de um único advogado facilita a organização do acordo, reduz divergências na redação dos termos e contribui para um trâmite mais objetivo, especialmente quando já existe consenso entre as partes.
O atendimento online é juridicamente válido?
Sim. O atendimento jurídico remoto é plenamente válido. Além disso, atos notariais podem ser realizados por meio eletrônico, conforme as regras do e-Notariado e a estrutura do cartório competente.
O procedimento online reduz a necessidade de deslocamentos?
Em muitos casos, sim. O atendimento, a troca de documentos e o acompanhamento do procedimento podem ocorrer à distância, evitando deslocamentos desnecessários, quando o cartório permite o ato eletrônico.
Ter um único advogado ajuda a evitar conflitos durante o processo?
Quando há consenso, a atuação de um único advogado contribui para uma comunicação mais clara, evitando interpretações divergentes e retrabalho na elaboração do acordo.
O procedimento online compromete a segurança jurídica?
Não. O procedimento segue os mesmos requisitos legais do atendimento presencial, com análise documental, orientação jurídica e formalização em cartório, observando as normas aplicáveis.
O uso do meio online torna o procedimento mais rápido?
O meio online pode tornar o fluxo mais organizado e eficiente, especialmente na troca de informações e documentos. O prazo final, contudo, depende de fatores como documentação e agenda do cartório.
É possível esclarecer dúvidas de ambas as partes no mesmo atendimento?
Sim. Em procedimentos consensuais, reuniões conjuntas permitem que ambas as partes compreendam os termos do acordo, promovendo transparência e alinhamento antes da formalização.
O procedimento online é indicado apenas para casos simples?
Não necessariamente. Mesmo quando há bens a partilhar ou ajustes específicos, o atendimento online pode ser utilizado, desde que haja consenso e viabilidade jurídica após análise do caso.
Por que a análise prévia do caso é importante antes de iniciar o procedimento?
A análise prévia permite verificar se o caso atende aos requisitos legais do procedimento extrajudicial, identificar eventuais impedimentos e orientar corretamente as partes quanto ao caminho mais adequado.