Quando o plano de saúde nega, atrasa ou restringe o seu tratamento, o problema deixa de ser contratual e passa a ser humano.
A negativa costuma chegar no pior momento: quando o paciente já tem laudo, prescrição, exame, cirurgia indicada ou terapia em andamento.
É nesse ponto que surgem buscas urgentes.
Desde julho de 2025, a ANS reforça que a operadora deve fornecer resposta conclusiva em prazo definido, com protocolo, e disponibilizar a negativa por escrito; além disso, a ausência de código na TUSS, por si só, não justifica negativa de cobertura ou reembolso.
A ANS orienta o consumidor a registrar primeiro a demanda com a operadora e, se o problema persistir, levar a reclamação à Agência; em demandas assistenciais, a NIP trabalha com prazo de até 5 dias úteis para resolução, sem prejuízo da via judicial quando a situação exigir resposta mais imediata. Para reembolso, a ANS informa prazo máximo de 30 dias contados da solicitação.
Há casos em que o problema não está apenas na recusa expressa, mas na demora da autorização, na insuficiência da rede, na limitação artificial do tratamento, na cobrança excessiva ou na interrupção do cuidado já iniciado.
A função da advocacia, aqui, não é apenas discutir cláusulas. É proteger o acesso ao tratamento necessário, a continuidade da assistência e a integridade do paciente diante de uma operadora que, muitas vezes, responde com atraso, linguagem genérica ou restrições incompatíveis com a situação clínica.
Analisaremos as informações enviadas para entender o contexto e a viabilidade jurídica.
Verificaremos cada detalhe com segurança e sigilo.
Definiremos os documentos iniciais e a estratégia jurídica adequada ao seu caso.
Entramos em contato em seguida.
Atuamos na defesa do beneficiário diante de negativas indevidas, atrasos abusivos, restrições incompatíveis com a prescrição médica e cancelamentos que colocam em risco a continuidade do cuidado.
Nosso trabalho é examinar o contrato, a negativa formal, os relatórios médicos, os protocolos de atendimento, a urgência clínica e a medida jurídica adequada para cada caso.
Cada caso exige leitura individual do contrato, do histórico de atendimento, da justificativa da operadora e da prescrição médica. Por isso, a análise precisa ser construída sobre prova documental, urgência concreta e estratégia processual compatível com o objetivo do cliente.
Atendimento com análise jurídica inicial, sigilo e orientação estratégica para brasileiros, estrangeiros e empresas.
Se houve recusa de cirurgia, medicamento, exame, terapia, home care, reembolso ou se o plano foi cancelado de forma indevida, reúna a documentação e solicite uma análise jurídica.
Negativas de cobertura exigem resposta rápida, documentação correta e estratégia jurídica adequada.
Sigilo Profissional Absoluto
